CADE condena 11 empresas no DF e São Paulo
Cade condena 11 empresas por cartel nos metrôs do DF e de São Paulo
Companhias pagarão
multas que somam R$ 535,1 milhões
Publicado em 08/07/2019 - 19:59
Por Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Depois de
uma investigação de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) condenou hoje (8) 11 empresas e 42 pessoas físicas por
integrarem o cartel do metrô de São Paulo, que teve ramificações nos metrôs do
Distrito Federal (DF), de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os
condenados pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões.
A maior
multa individual foi imposta à CAF Brasil, que pagará R$ 167 milhões. Em
segundo lugar, ficou o grupo francês Alstom, que terá de desembolsar R$
128,6 milhões e foi proibido de participar de licitações por cinco anos. A
canadense Bombardier pagará R$ 85,6 milhões.
Para as
demais empresas, o Cade fixou as multas, em ordem de valor, em R$ 80 milhões
para a MGE, R$ 35,2 milhões para a MPE, R$ 23 milhões para a Tejofran, R$ 20,23
milhões para a Trans Sistemas, R$ 17,7 milhões (cada uma) para a TC/BR e a
Temoinsa, R$ 927 mil para a Iesa e R$ 600 mil para a Mitsui. As 42 pessoas
físicas pagarão multas somadas de R$ 19,5 milhões.
O Cade
arquivou as denúncias contra seis empresas. Quatro por falta de provas:
Caterpillar, Hyundai-Rotem, RHA e Serveng. A Constech e a Procint tiveram a
investigação arquivada por prescrição das acusações.
Relator
O tribunal
impôs multas menores que as pedidas pelo relator do processo, João Paulo de
Resende. Em seu voto, Resende havia pedido multas somadas de R$ 991,1 milhões.
Desse total, caberia à Alstom pagar R$ 530,7 milhões.
De acordo
com o relator, as empresas montaram um esquema nacional que durou pelo menos 10
anos para fraudar licitações para a compra de trens, de material rodante, para
obras e para a manutenção de equipamentos e de sistemas auxiliares. Os
integrantes do cartel dividiam o mercado e combinavam preços mais altos a serem
pagos pelo governo. As propostas eram coordenadas para que os perdedores fossem
subcontratados pelos vencedores das licitações.
Delação
O caso
teve início em maio de 2013, quando o grupo alemão Siemens assinou um acordo de
leniência com a Superintendência-Geral do Cade, o Ministério Público Federal e
o Ministério Público do Estado de São Paulo. A empresa apresentou indício, com
base nos quais o Cade conseguiu autorização da Justiça para fazer, em julho de
2013, operação de busca e apreensão nas sedes das empresas suspeitas de
integrar o cartel. O material apreendido, que superou mais de 30 terabytes (30
mil gigabytes) de dados e documentos físicos, serviu de base para a abertura
das investigações.
O Cade
constatou que o cartel afetou oito projetos: a Linha 5 do metrô de São Paulo, a
manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a
extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo, o Projeto Boa Viagem da CPTM, a
compra de vagões pela CPTM, as reformas das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo,
a manutenção de trens do metrô do Distrito Federal e a compra de trens para os
metrôs de Porto Alegre e de Belo Horizonte.
Outro lado
Delatora
do cartel, a Siemens informou que tem cooperado com o Cade e outras autoridades
públicas desde 2013 e que hoje tem uma política de tolerância zero na
área de compliance (regras e normas de conduta internas para
impedir condenações na Justiça).
A Agência Brasil acrescentará a posição das demais empresas condenadas assim que elas se manifestarem.
A Agência Brasil acrescentará a posição das demais empresas condenadas assim que elas se manifestarem.
Edição: Nádia Franco
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