São Paulo, capital
Edital de
concessão do Complexo Interlagos espera arrecadar R$1 bi
Publicado
em 06/11/2019 - 16:22
Por Ludmilla
Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo
A prefeitura de São Paulo (PMSP)
apresentou nesta quarta-feira (6), a concessão do Complexo Interlagos, que
abriga o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. O edital final prevê que o vencedor
será o responsável pela reforma, gestão, manutenção, operação e exploração da
área de 900 mil m² do complexo.
“A cidade de São Paulo terá um
benefício financeiro que passa de R$ 1 bilhão, entre deixar de cuidar daquele
espaço, o investimento que vai ser feito e o tributo que será recolhido, fora
que a Prefeitura poderá aplicar o recurso e a sua atenção em atividades
essenciais, como educação, saúde, segurança e transporte”, disse o prefeito
Bruno Covas, em um vídeo que foi apresentado durante a coletiva de imprensa.
Covas está internado no Hospital Sírio Libanês para tratamento de um câncer.
O interessado que apresentar a
melhor proposta financeira para a prefeitura (maior valor de outorga fixa)
poderá explorar as múltiplas possibilidades de uso da área (esportes a motor,
entretenimento, hotelaria, shopping, galpão comercial e logístico, etc).
E, por meio de contrato, se comprometerá com a Administração a reservar 80 dias
de utilização preferencial para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A
licitação na modalidade de concorrência internacional prevê benefícios
econômicos estimados para o município de cerca de R$ 1 bilhão ao longo dos 35
anos de concessão – pagamento de outorga, desoneração do orçamento municipal,
investimentos e recolhimento de ISS aos cofres públicos.
“Essa é uma proposta que está em
estudo desde 2017, quando se aprovou o Plano Municipal de Desestatização, que
tinha como uma das suas propostas o complexo de Interlagos. Primeiramente, nós
pensamos em fazer uma privatização, mas este ano, em virtude da garantia da
manutenção do complexo automobilístico na região, optamos por fazer essa
alteração para que ocorra uma concessão, garantindo que naquela área haja uma
aptidão e uma manutenção das pistas de Interlagos”, disse o Secretário do
Governo Municipal, Mauro Ricardo Machado Costa.
O edital também estabelece
critérios de qualificação técnica para os interessados em participar da
licitação do Complexo. Será necessário apresentar atestado de capacidade
técnico-profissional, comprovando ter experiência como operador, gestor e
estruturador de, no mínimo, uma prova oficial. Também será necessário atestado
de capacidade técnico-operacional, comprovando ter explorado economicamente,
gerido empreendimento multiuso ou realizado eventos com capacidade de
atendimento de, no mínimo, 10 mil pessoas.
Para participar da licitação será
necessário considerar na proposta, além do detalhamento de potenciais usos das
estruturas existentes, sobretudo para grandes eventos, o estudo de possíveis
empreendimentos adicionais, e análise de aspectos gerais da administração do
autódromo – manter e explorar a pista do autódromo. O Complexo de Interlagos
deverá abrigar, além dos esportes automobilísticos, equipamentos de lazer e de
cultura, garantindo também melhor estruturação e requalificação da área.
Segundo a prefeitura, a
iniciativa não interfere na realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. “A
concessão do autódromo não interfere na nossa negociação com a FIA [Federação
Internacional de Automobilismo], até porque se não houver concessão a
Prefeitura, continua administrando o autódromo, como há muitos anos, inclusive
com investimentos significativos que foram feitos”, ressaltou o secretário
Mauro Ricardo.
A futura concessionária deverá
realizar a modernização, recuperação, revisão e reconfiguração de todos os
sistemas integrantes do complexo, incluindo os sistemas elétrico, hidráulico,
de esgotamento sanitário, drenagem, telecomunicações, tecnologia da informação
e ar condicionado. Para realizar tais intervenções na área, o interessado
deverá obter todas as aprovações, licenças e/ou alvarás necessários. Também
estão previstas melhorias quanto à segurança, com a implantação de câmeras
integradas a um Centro de Comando e Controle.
O complexo é composto pelo
Autódromo José Carlos Pace e pelo Kartódromo Ayrton Senna. Possui ainda pista
de off-road, pista de apoio perimetral, arenas e prédio administrativo.
Inaugurado em 12 de maio de 1940, já abrigou campeonatos e corridas
internacionais, além de grandes shows e festivais.
Edição: Aline
Leal
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